Café da Manhã ADCE SP com Marcelo Terra

Na quarta-feira (17/04/24), a ADCE SP promoveu o terceiro Café da Manhã virtual de 2024, com apresentação de Marcelo Terra abordando o tema “Segurança Jurídica”

Marcelo é graduado pela Faculdade de Direito da USP. Sócio da Duarte Garcia, Serra Netto e Terra. Membro do Conselho Jurídico do SECOVI-SP. Fundador do curso de especialização em Direito Imobiliário Empresarial. Vencedor do Prêmio Master Imobiliário, na categoria Consultoria Jurídica. Reconhecido na área de Direito Imobiliário pelos guias internacionais Chambers Brazil na categoria Star Individuals - The Legal 500 na categoria Hall of Fame - Leaders League na categoria Leading Lawyer e Best Lawyers.

O tema da segurança jurídica tem sido uma preocupação constante entre os empresários. Dr. Marcelo conta que a lei proporciona uma base sólida tanto para compreender o passado quanto para antecipar o futuro. Ele destaca a importância dos contratos na busca pelo equilíbrio entre oportunidades e riscos e o papel institucional e social do direito contratual.

No entanto, observa-se uma crescente insegurança jurídica devido à interpretação equivocada das normas e princípios, substituindo o antigo ditado "aos amigos tudo, aos inimigos a lei" pelo moderno "aos amigos tudo, aos inimigos a interpretação da lei", refletindo os tempos de politicamente correto.

Essa incerteza decorre da complexidade, ambiguidade e falta de clareza do ordenamento jurídico, com leis vagas, imprecisas e cláusulas gerais, o que não abrange o risco de mercado.

Dr. Marcelo presenteou os participantes com uma excelente aula sobre segurança jurídica, leis e vários exemplos de fatos concretos.

Apresentação de Marcelo: https://drive.google.com/file/d/1OLmXXdUKYz8xhHw9K6O7mIAbOe9jgrwa/view?usp=sharing

A UNIAPAC ADCE SP agradece Dr. Marcelo pela disponibilidade em compartilhar seus conhecimentos e experiências.  

Ao patrocinador ouro PROMAFLEX. E Aos apoiadores: CIEE, Grupo Asamar, CSul, Capitalismo Consciente Brasil, Supermercados Hirota e C.R.E.S.C.E.R, os agradecimentos da UNIAPAC ADCE SP.  

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Assista a gravação completa do Café: